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Prefeitura da Cidade de São Paulo

Saúde - Notas Técnicas


Fontes utilizadas

As informações de mortalidade, para o período de 2000/2014, são originárias de duas fontes: o Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (Pro-Aim), para as causas básicas de morte; e, a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), para a mortalidade infantil.

O Pro-Aim é um programa coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que tem o objetivo de fornecer as informações de mortalidade necessárias ao diagnóstico de saúde, vigilância epidemiológica e avaliação dos serviços. O Pro-Aim analisa e divulga os dados decorrentes do processamento das declarações de óbitos (dos residentes e não-residentes) ocorridos no Município.

A Fundação Seade e a Secretaria Estadual de Saúde divulgam os dados dos óbitos de menores de um ano e as taxas de mortalidade infantil correspondentes, com base em informações coletadas nos Cartórios de Registro Civil e naquelas produzidas pela Secretaria Municipal da Saúde. A Fundação também fornece os dados de mortalidade geral (período 1980, 1991 e 2000/2014) e materna (período 1984/2013), que resultam nas respectivas taxas de mortalidade, para o Município.

A fonte de informações sobre nascidos vivos, período 2003/2015, é o Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc) do Município de São Paulo, gerenciado pela Coordenação de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal da Saúde. Tem como base os dados da Declaração de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde.

A rede física de saúde, para os anos de 2000/2015, é composta pelas unidades de atenção à saúde, (ambulatoriais e hospitalares), mantidas pela Secretaria Municipal da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e pela Rede Privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde criou o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) com a finalidade de identificar toda a rede de serviços de assistência à saúde do Brasil. No Município de São Paulo é a Secretaria Municipal da Saúde a responsável por esse cadastramento.     

Todos os dados da rede física (ambulatorial e hospitalar) foram georreferenciados e agregados por distritos municipais e subprefeituras, conforme estabelecido pelas Leis nº 11.220/1992 e nº 13.399/2002, esta última alterada pela Lei nº 13.682/2003.


Taxas e coeficientes (método de cálculo)

Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito

Número de óbitos de residentes por acidentes de trânsito X 100.000

População total residente

Taxa de mortalidade por homicídios

Número de óbitos de residentes por homicídios X 100.000

População total residente

 

Taxa de mortalidade por suicídios

Número de óbitos de residentes por suicídios X 100.000

População total residente

 

Taxa de mortalidade por Aids (síndrome de imunodeficiência adquirida)

Número de óbitos de residentes por Aids X 100.000

População total residente

    

Taxa de mortalidade infantil

Número de óbitos de residentes com menos de um ano de idade X 1.000

Número de nascidos vivos de mães residentes

 

Taxa de mortalidade neonatal

Número de óbitos de residentes menores de 28 dias X 1.000

Número de nascidos vivos de mães residentes

 

Taxa de mortalidade geral

Número de óbitos dos residentes X 1000

População total residente

 

Taxa de mortalidade materna

Número de óbitos de mulheres por complicações de gravidez, parto e puerpério X 100.000

Número de nascidos vivos de mães residentes

 

Coeficiente de atendimento básico

Número de unidades de atendimento básico X 20.000

População total residente

  

Coeficiente de leitos gerais

Número de leitos gerais X 1000

População total residente


Definições do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)

 

Estabelecimentos de saúde

O CNES denomina estabelecimento de saúde qualquer local destinado à realização de ações e/ou serviços de saúde, coletiva ou individual, qualquer que seja o seu porte ou nível de complexidade. O estabelecimento de saúde poderá ser tanto um hospital de grande porte, quanto um consultório médico isolado ou, ainda, uma unidade de vigilância sanitária ou epidemiológica.

 

Assistência Médica Ambulatorial

Atua na área de atenção básica, integrada e articulada à rede de serviços, atendendo a demanda espontânea de agravos menores.


Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades

Atende aos pacientes encaminhados pelas demais unidades de saúde da cidade e que precisam de atendimentos e tratamentos específicos em áreas como: urologia, cardiologia, endocrinologia, reumatologia, entre outras.

 

Centro de saúde/unidade básica de saúde

Estabelecimento que realiza atendimentos de atenção básica e integral a uma população, de forma programada ou não, nas especialidades básicas, podendo oferecer assistência odontológica e de outros profissionais de nível superior. A assistência deve ser permanente e prestada por médico generalista ou especialista nessas áreas. Pode ou não oferecer: SADT (Serviço de Apoio Diagnóstico Terapêutico) e pronto-atendimento 24 horas.

 

Hospital

Estabelecimento de saúde dotado de internação, meios diagnósticos e terapêuticos, com o objetivo de prestar assistência médica curativa e de reabilitação, podendo dispor de atividades de prevenção, assistência ambulatorial, atendimento de urgência/emergência e de ensino/pesquisa.

 

Leito hospitalar

 

Cama destinada à internação (admissão de um paciente para ocupar um leito hospitalar por um período igual ou maior que 24 horas) de um paciente no hospital. Não são considerados leitos hospitalares os leitos de observação e os leitos das unidades de terapia intensiva.

 

 

 

 

Posto de atendimento médico

Unidade destinada à prestação de assistência a uma determinada população, de forma programada ou não, por profissional de nível médio, com a presença intermitente ou não do profissional médico.

         

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano/SMDU
Departamento de Produção e Análise de Informação/Deinfo
Técnico responsável: Márcia Regina Alessandri
Dezembro de 2015

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