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Prefeitura da Cidade de São Paulo


 

Fontes utilizadas

 

Os dados de qualidade do ar, qualidade de água bruta para fins de abastecimento público e proteção da vida aquática e qualidade dos aterros foram extraídos dos Relatórios anuais de Qualidade do Ar e água no Estado de São Paulo, elaborados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), que também gerou os índices da qualidade das águas. Os dados sobre áreas contaminadas, fornecidos pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foram tabulados e transformados em banco de dados georreferenciados, para, em seguida, serem agregados por distritos municipais e subprefeituras, conforme estabelecido pelas Leis nº 11.220/1992 e nº 13.399/2002, esta última alterada pela Lei nº 13.682/2003.

 

Os dados sobre desmatamento e cobertura vegetal, provenientes da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo, são os que constam do Atlas Ambiental do Município de São Paulo. Os dados de desmatamento foram gerados com base no processamento digital de imagens dos satélites Landsat 5 (1991) e Landsat 7 (2000), Spot (2010) e RapidEye (11/2015)

 

Para a produção do mapa de vegetação foram utilizadas imagens digitais produzidas pelo sensor Enhanced Thematic Mapper Plus (ETM+) do satélite Landsat 7. Todas as bandas multiespectrais (ETM 1, 2, 3, 4, 5 e 7) de duas cenas adquiridas em 03 de setembro de 1999, correspondentes à órbita/ponto 219/76 e 219/77 e abrangendo todo o território do Município, foram empregadas no estudo. Para o processamento das imagens, foram utilizados os softwares ER Mapper 6.0 e Spring 3.5.

 

Termos utilizados

 

Fumaça

Resultante da combustão – processo de queima de uma fonte de combustível, como a madeira, carvão, óleo ou gasolina – incompleta. É emitida por indústrias e veículos.

 

Monóxido de carbono

Gás incolor, inodoro e venenoso, produzido pela combustão incompleta de madeira, carvão, óleo e gasolina. Tem como principais fontes os veículos automotores e incêndios florestais.

 

Ozônio

Gás com odor característico e incolor. O ozônio produz efeitos benéficos ou maléficos – enquanto nas camadas elevadas da atmosfera ele é importante no processo de filtragem dos raios ultravioletas, no nível do solo é perigoso porque, ao reagir com outros gases da atmosfera poluída, gera poluentes tóxicos.

 

Partículas inaláveis (PM10)

Partículas de diâmetro inferior a 10 micras, que penetram no aparelho respiratório, podendo atingir os brônquios e os alvéolos pulmonares e causar alergias, asma, irritação crônica das mucosas, bronquite, enfisema pulmonar e pneumoconiose. Nas cidades, as partículas inaláveis têm origem predominante nas emissões de tráfego, em particular dos veículos a gasolina, mas também em indústrias, construção civil e incêndios florestais.

 

Partículas totais em suspensão (PTS)

Partículas de material sólido ou líquido que ficam suspensas na atmosfera em forma de poeira, neblina, aerossol, fumaça ou fuligem, com uma faixa de tamanho menor que 100 micras. Têm como fontes principais os processos industriais e veículos motorizados (exaustão), poeira de rua e queima de biomassa. As fontes naturais são pólen, aerossol marinho e solo.

 

Dióxido de enxofre (SO2)

Gás incolor, com forte odor, semelhante ao gás produzido na queima de palitos de fósforos. Suas principais fontes são os processos que utilizam queima de óleo combustível, refinarias de petróleo, veículos a diesel, polpas de papel.

 

Dióxido de nitrogênio (NO2)

Gás marrom avermelhado, com odor forte e muito irritante. Pode levar à formação de ácido nítrico, nitratos (que contribui para o aumento das partículas inaláveis na atmosfera) e compostos orgânicos tóxicos. Suas principais fontes são os processos de combustão em veículos automotores, processos industriais, usinas térmicas que utilizam óleo ou gás e incinerações.

 

Qualidade do ar

Medida pela quantificação de substâncias poluentes presentes no ar. A Resolução Conama n° 3, de 28/06/1990, considera “poluente atmosférico qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade”.

 

Índice de qualidade de água bruta para fins de abastecimento público (IAP)

Com o objetivo de avaliar a qualidade das águas para fins de abastecimento público, o IAP é o produto da ponderação dos resultados atuais do Índice de Qualidade de Águas (IQA) e do Índice de Substâncias Tóxicas e Organolépticas (ISTO):

IQA – grupo de variáveis básicas (temperatura da água, pH, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, coliformes termotolerantes, nitrogênio total, fósforo total, resíduo total e turbidez);

ISTO – variáveis que indicam a presença de substâncias tóxicas (teste de Ames, genotoxicidade, potencial de formação de trihalometanos (PFTHM), número de células de cianobactérias, cádmio, chumbo, cromo total, mercúrio e níquel) e grupo de variáveis que afetam a qualidade organoléptica (ferro, manganês, alumínio, cobre e zinco).

 

IAP = IQA x ISTO


Qualidade

Ponderação

Ótima

79 < IQA ≤ 100

Boa

51 < IQA ≤ 79

Regular

36 < IQA ≤ 51

Ruim

19 < IQA ≤ 36

Péssima

IQA ≤ 19

 

Índice de qualidade de água para proteção da vida aquática (IVA)

Com o objetivo de indicar a qualidade das águas para fins de proteção da fauna e flora em geral, leva em consideração a presença e concentração de contaminantes químicos tóxicos, seu efeito sobre os organismos aquáticos (toxicidade) e dois dos parâmetros considerados essenciais para a biota (pH e oxigênio dissolvido), parâmetros esses agrupados no Índice de Parâmetros Mínimos para a Preservação da Vida Aquática (IPMCA), bem como o Índice do Estado Trófico de Carlson (IET), modificado por Toledo.

 

IVA = (IPMCA x 1,2) + IET


Qualidade

Ponderação

Ótima

IVA ≤ 2,5

Boa

2,6 ≤ IVA ≤ 3,3

Regular

3,4 ≤ IVA ≤ 4,5

Ruim

4,6 ≤ IVA ≤ 6,7

Péssima

IVA > 6,8

 

Índice de qualidade dos aterros de resíduos

Elaborado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), com o objetivo de aprimorar os mecanismos de controle da poluição ambiental. Data de 1997 o primeiro Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares. Os critérios utilizados para compor o índice consideraram 41 itens a respeito das características locacionais, estruturais e operacionais das instalações, resultando em pontuação de 0 a 10, conforme detalhado a seguir:

– entre 0,0 e 6,0 – condições inadequadas;

– entre 6,1 e 8,0 – condições controladas;

– entre 8,1 e 10 – condições adequadas.

 

Área contaminada

Área, local ou terreno onde há, comprovadamente, poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.

 

Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento/SMUL

Departamento de Produção e Análise de Informação/Deinfo

Técnico responsável: Otávio Prado

Setembro de 2017

 

 

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